Pix terá botão de contestação a partir desta quarta; veja como vai funcionar

Pix terá botão de contestação a partir desta quarta; veja como vai funcionar

Publicado em [Data] | Atualizado em [Data]

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, está prestes a ganhar uma nova funcionalidade que promete aumentar a segurança dos usuários: o botão de contestação. A partir desta quarta-feira (dia/mês/ano), os clientes de bancos e instituições financeiras poderão contestar transações suspeitas ou não reconhecidas diretamente pelo aplicativo ou internet banking.

Essa medida visa combater fraudes, golpes e erros em transferências, oferecendo mais agilidade na resolução de problemas. Neste artigo, explicamos como o botão de contestação do Pix vai funcionar, quais são os prazos, como solicitar a devolução do dinheiro e o que fazer em caso de fraude.


Por que o Banco Central criou o botão de contestação do Pix?

Desde o lançamento do Pix, em novembro de 2020, o sistema se tornou um sucesso, com bilhões de transações realizadas mensalmente. No entanto, o crescimento também trouxe um aumento nos casos de fraudes, golpes e transferências erradas.

Até então, para contestar uma transação Pix, o usuário precisava entrar em contato com o banco, abrir um boletim de ocorrência (BO) e aguardar a análise, um processo que poderia levar dias ou até semanas. Com o novo botão, a contestação será mais rápida e simplificada, reduzindo a burocracia.

Principais motivos para contestar um Pix:

✅ Fraudes e golpes (como phishing, falsificação de QR Code ou sequestro de conta)
✅ Transferências erradas (digitação incorreta da chave Pix)
✅ Cobranças não autorizadas (quando alguém faz um Pix sem seu consentimento)
✅ Compras não entregues (quando o vendedor não cumpre com o combinado)


Como vai funcionar o botão de contestação do Pix?

A partir desta quarta-feira, os bancos e fintechs deverão disponibilizar a opção de contestação direta no aplicativo ou internet banking. Veja o passo a passo:

1. Identifique a transação suspeita

  • Acesse o extrato da sua conta (pelo app ou site do banco).
  • Localize a transação Pix que deseja contestar.
  • Verifique se há a opção “Contestar Pix” ou “Solicitar Devolução”.

(Imagem ilustrativa: Tela de extrato com opção de contestação)

Exemplo de tela de extrato com botão de contestação Pix

2. Selecione o motivo da contestação

Ao clicar no botão, você deverá escolher um dos motivos disponíveis, como:

  • “Não reconheço esta transação” (fraude ou golpe)
  • “Transferência feita por engano” (chave Pix errada)
  • “Produto/serviço não entregue” (compra não concluída)
  • “Valor cobrado incorretamente” (diferença no valor)

(Imagem ilustrativa: Tela de seleção de motivo para contestação)

Tela de seleção de motivo para contestação Pix

3. Envie a solicitação e aguarde a análise

  • Após preencher os dados, o banco encaminhará a contestação para análise.
  • O prazo para resposta é de até 5 dias úteis (podendo ser estendido em casos complexos).
  • Se a contestação for aprovada, o valor será devolvido automaticamente para sua conta.
  • Se for negada, você receberá uma justificativa e poderá recorrer ao Banco Central ou à justiça.

4. Acompanhe o status da contestação

  • Você poderá verificar o andamento pelo aplicativo do banco.
  • Caso a devolução seja aprovada, o dinheiro cairá na conta em até 1 dia útil.

(Imagem ilustrativa: Tela de acompanhamento de contestação)

Acompanhamento de contestação Pix


Quais são os prazos para contestar um Pix?

O Banco Central estabeleceu prazos diferentes dependendo do tipo de transação:

Tipo de Transação Prazo para Contestação
Pix entre pessoas (P2P) Até 40 dias após a transação
Pix para empresas (P2B) Até 80 dias após a transação
Pix Agendado Até 40 dias antes da data de pagamento

⚠️ Importante:

  • Se a transação foi feita com senha ou biometria, pode ser mais difícil contestar, pois o banco pode considerar que você autorizou o pagamento.
  • Em casos de fraude comprovada, o prazo pode ser estendido.

O que fazer se o Pix foi fraudado?

Se você foi vítima de um golpe ou fraude, além de contestar pelo botão, siga estes passos:

  1. Bloqueie imediatamente sua conta (pelo app ou ligando para o banco).
  2. Registre um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia ou pela internet (www.delegaciaeletronica.pf.gov.br).
  3. Entre em contato com o banco para informar sobre a fraude.
  4. Conteste a transação pelo botão de contestação.
  5. Monitore seu extrato para evitar novas movimentações suspeitas.

💡 Dica: Se o golpe envolveu clonagem de WhatsApp ou phishing, denuncie também no site Consumidor.gov.br.


Quais bancos já vão oferecer o botão de contestação?

A obrigatoriedade vale para todos os bancos e instituições financeiras, mas alguns já confirmaram a implementação:

✅ Nubank
✅ Itaú
✅ Banco do Brasil
✅ Bradesco
✅ Caixa Econômica Federal
✅ Santander
✅ Inter
✅ PicPay
✅ Mercado Pago

🔍 Como saber se meu banco já tem o botão?

  • Acesse o aplicativo e verifique no extrato.
  • Entre em contato com o atendimento ao cliente.
  • Consulte o site oficial do seu banco.

Dúvidas frequentes sobre a contestação do Pix

1. Posso contestar qualquer Pix?

Não. A contestação só é válida para transações não autorizadas, fraudulentas ou com erro comprovado. Se você fez um Pix por engano (ex.: digitou a chave errada), a devolução depende da boa vontade do recebedor.

2. O que acontece se o recebedor não devolver o dinheiro?

Se a contestação for aprovada pelo banco, o valor será debitado automaticamente da conta do recebedor. Caso ele não tenha saldo, o banco pode bloquear futuras transações até a regularização.

3. Posso contestar um Pix feito há mais de 40 dias?

Para transações entre pessoas (P2P), o prazo é de 40 dias. Após isso, a contestação só poderá ser feita via judicial ou Banco Central.

4. O banco pode negar minha contestação?

Sim, se:

  • A transação foi autorizada por você (com senha ou biometria).
  • Não há provas de fraude.
  • O prazo de contestação expirou.

5. E se eu receber um Pix contestado?

Se alguém contestar um Pix que você recebeu, o banco entrará em contato para verificar a transação. Caso seja comprovada a fraude, o valor será devolvido automaticamente.


Conclusão: Mais segurança para os usuários do Pix

A implementação do botão de contestação do Pix é um grande avanço na proteção dos consumidores, tornando o processo mais rápido e transparente. No entanto, é importante ficar atento a golpes e sempre verificar as transações antes de confirmar.

🔹 Resumindo:
✔ A partir desta quarta, todos os bancos devem oferecer a opção de contestação.
✔ Prazos: 40 dias (P2P) e 80 dias (P2B).
✔ Processo: Direto pelo app, com análise em até 5 dias.
✔ Fraudes: Sempre registre BO e conteste imediatamente.

E você, já precisou contestar um Pix? Como foi sua experiência? Deixe nos comentários!


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Fontes:

  • Banco Central do Brasil
  • Febraban
  • Sites oficiais dos bancos mencionados

(Imagens ilustrativas – créditos: Freepik/Canva)

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