Vários Estados Combatem Fraudes com Cartões-Presente Nesta Temporada de Festas: Novas Obrigações para Varejistas

A temporada de festas é um período de grande movimento para o varejo, mas também um alvo preferencial para fraudadores que exploram cartões-presente. Em resposta, vários estados dos EUA estão implementando novas regulamentações para aumentar a segurança e impor obrigações de conformidade aos varejistas. Neste artigo, exploramos as principais mudanças, os riscos associados às fraudes com cartões-presente e como as empresas podem se adaptar para evitar penalidades e proteger os consumidores.

Por Que os Cartões-Presente São um Alvo Fácil para Fraudadores?

Os cartões-presente são populares por sua praticidade, mas também apresentam vulnerabilidades que os tornam atraentes para criminosos. Entre os principais riscos estão:

Falta de Proteção por Senha – Muitos cartões não exigem autenticação no momento da compra, facilitando o uso por terceiros.
Exposição em Prateleiras – Cartões físicos expostos em lojas podem ser clonados ou ter seus códigos copiados antes mesmo de serem comprados.
Venda Online sem Verificação – Plataformas de e-commerce nem sempre verificam a legitimidade do comprador, permitindo transações fraudulentas.
Reutilização de Saldo Não Utilizado – Fraudadores exploram saldos residuais em cartões parcialmente usados.

De acordo com a Federal Trade Commission (FTC), as perdas com fraudes em cartões-presente nos EUA ultrapassaram US$ 148 milhões em 2022, um aumento de 60% em relação ao ano anterior. Com a proximidade do Natal, esse número tende a crescer, levando estados e legisladores a agirem com mais rigor.

Quais Estados Estão Implementando Novas Regras?

Vários estados americanos estão adotando leis mais rígidas para combater fraudes com cartões-presente. Confira as principais mudanças:

1. Califórnia (AB 1226 – Lei de Proteção a Cartões-Presente)

A Califórnia foi um dos primeiros estados a agir, com a AB 1226, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024. As principais exigências incluem:

Proibição de Venda de Cartões com Códigos Expostos – Os varejistas devem garantir que os números dos cartões não estejam visíveis antes da compra.
Obrigatoriedade de Recepção de Denúncias – Lojas devem ter um canal para que consumidores relatem fraudes.
Multas por Descumprimento – Empresas que não cumprirem as regras podem pagar até US$ 2.500 por violação.

📌 Imagem sugerida: Um cartão-presente com código coberto por um adesivo de segurança.

2. Nova York (Lei S7389A)

Nova York aprovou uma lei semelhante, que exige:

Embalagem Selada para Cartões-Presente – Todos os cartões devem vir em embalagens invioláveis.
Registro de Vendas Suspeitas – Varejistas devem monitorar transações atípicas, como compras em grande quantidade.
Treinamento de Funcionários – Equipes devem ser capacitadas para identificar sinais de fraude.

3. Texas (SB 1950 – Lei de Segurança de Cartões-Presente)

O Texas implementou medidas como:

Limite de Valor por Transação – Cartões com valor acima de US$ 250 devem ter verificação de identidade.
Bloqueio de Cartões Não Ativados – Cartões não vendidos devem ser desativados após 90 dias.
Auditorias Periódicas – Varejistas estão sujeitos a inspeções para verificar conformidade.

4. Flórida (HB 1355 – Lei Anti-Fraude em Varejo)

A Flórida focou em:

Proibição de Venda de Cartões Usados – Lojas não podem revender cartões já ativados.
Obrigatoriedade de Recibos Detalhados – Comprovantes devem incluir informações claras sobre saldos e validade.
Penalidades para Fraudadores – Além de multas para varejistas, criminosos podem enfrentar processos criminais.

📌 Imagem sugerida: Gráfico comparativo das leis por estado (tabela com Califórnia, Nova York, Texas e Flórida).

Quais São as Obrigações dos Varejistas?

Para evitar multas e proteger os clientes, os varejistas devem adotar as seguintes práticas:

1. Proteção Física dos Cartões

Manter cartões trancados ou em displays seguros (ex.: behind the counter).
Usar embalagens com selos de segurança que mostrem se o cartão foi violado.
Cobrir códigos de barras e números PIN até o momento da compra.

2. Controles na Venda Online

Exigir verificação de identidade para compras de alto valor.
Limitar o número de cartões por transação (ex.: máximo de 5 por cliente).
Usar sistemas antifraude que detectem comportamentos suspeitos (como compras em massa).

3. Treinamento de Funcionários

Capacitar equipes para identificar fraudes, como clientes que compram muitos cartões com dinheiro vivo.
Instruir sobre como lidar com denúncias de consumidores que suspeitem de atividades fraudulentas.

4. Conformidade com Leis Estaduais

Acompanhar as regulamentações locais e ajustar políticas conforme necessário.
Manter registros detalhados de vendas e relatórios de fraude para auditorias.

📌 Imagem sugerida: Infográfico com “5 Passos para Varejistas Evitarem Fraudes com Cartões-Presente”.

Quais São as Penalidades pelo Não Cumprimento?

As consequências para varejistas que não seguirem as novas regras variam por estado, mas podem incluir:

Estado	Multa por Violação	Outras Penalidades
Califórnia	Até US$ 2.500	Ação civil por danos
Nova York	Até US$ 1.000	Suspensão de licença
Texas	Até US$ 5.000	Investigação criminal
Flórida	Até US$ 3.000	Proibição de vender cartões

Além das multas, empresas podem sofrer danos à reputação, perda de clientes e processos judiciais movidos por consumidores lesados.

Como os Consumidores Podem Se Proteger?

Enquanto os varejistas têm responsabilidades, os consumidores também devem tomar precauções:

✅ Comprar cartões de fontes confiáveis (evitar sites desconhecidos).
✅ Verificar a embalagem antes de comprar (selos intactos, códigos cobertos).
✅ Registrar o cartão imediatamente após a compra (quando possível).
✅ Usar o saldo rapidamente para evitar que fraudadores o esgotem.
✅ Denunciar atividades suspeitas às lojas ou autoridades (como a FTC).

📌 Imagem sugerida: Checklist para consumidores: “Como Evitar Fraudes com Cartões-Presente”.

Tendências Futuras: O Que Esperar em 2024?

Com o aumento das fraudes, espera-se que mais estados adotem leis semelhantes. Algumas tendências incluem:

🔹 Biometria em Cartões Digitais – Uso de reconhecimento facial ou digital para ativação.
🔹 Blockchain para Rastreamento – Tecnologia para verificar a autenticidade dos cartões.
🔹 Limites de Valor Mais Baixos – Restrições em cartões acima de US$ 100 sem verificação.
🔹 Colaboração entre Varejistas e Bancos – Compartilhamento de dados para identificar padrões de fraude.

Conclusão: A Importância da Conformidade e da Prevenção

A temporada de festas é um período crítico para varejistas e consumidores. Com as novas leis estaduais, as empresas devem revisar suas políticas, investir em segurança e treinar suas equipes para evitar fraudes e penalidades.

Para os consumidores, a atenção aos detalhes ao comprar e usar cartões-presente pode fazer a diferença entre uma experiência positiva e uma perda financeira.

🚀 Dica Final para Varejistas:

Audite seus processos antes do Natal.
Consulte um advogado especializado em conformidade de varejo.
Invista em tecnologia antifraude para proteger seu negócio e seus clientes.

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Fontes:

Federal Trade Commission (FTC)
Leis estaduais (AB 1226 – CA, SB 1950 – TX, etc.)
Relatórios de segurança no varejo (NRF, Retail Dive)

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(Imagens sugeridas devem ser incluídas com créditos adequados ou criadas especialmente para o blog.)

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