Pix terá botão de contestação a partir desta quarta; veja como vai funcionar

Pix terá botão de contestação a partir desta quarta; veja como vai funcionar

Publicado em [Data] | Atualizado em [Data]

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, está prestes a ganhar uma nova funcionalidade que promete aumentar a segurança dos usuários: o botão de contestação. A partir desta quarta-feira (dia/mês/ano), os clientes de bancos e instituições financeiras poderão contestar transações suspeitas ou não reconhecidas diretamente pelo aplicativo ou internet banking.

Essa medida visa combater fraudes, golpes e erros em transferências, oferecendo mais agilidade na resolução de problemas. Neste artigo, explicamos como o botão de contestação do Pix vai funcionar, quais são os prazos, como solicitar a devolução do dinheiro e o que fazer em caso de fraude.


Por que o Banco Central criou o botão de contestação do Pix?

Desde o lançamento do Pix, em novembro de 2020, o sistema se tornou um sucesso, com bilhões de transações realizadas mensalmente. No entanto, o crescimento também trouxe um aumento nos casos de fraudes, golpes e transferências erradas.

Até então, para contestar uma transação Pix, o usuário precisava entrar em contato com o banco, abrir um boletim de ocorrência (BO) e aguardar a análise, um processo que poderia levar dias ou até semanas. Com o novo botão, a contestação será mais rápida e simplificada, reduzindo a burocracia.

Principais motivos para contestar um Pix:

Fraudes e golpes (como phishing, falsificação de QR Code ou sequestro de conta)
Transferências erradas (digitação incorreta da chave Pix)
Cobranças não autorizadas (quando alguém faz um Pix sem seu consentimento)
Compras não entregues (quando o vendedor não cumpre com o combinado)


Como vai funcionar o botão de contestação do Pix?

A partir desta quarta-feira, os bancos e fintechs deverão disponibilizar a opção de contestação direta no aplicativo ou internet banking. Veja o passo a passo:

1. Identifique a transação suspeita

  • Acesse o extrato da sua conta (pelo app ou site do banco).
  • Localize a transação Pix que deseja contestar.
  • Verifique se há a opção “Contestar Pix” ou “Solicitar Devolução”.

(Imagem ilustrativa: Tela de extrato com opção de contestação)

Exemplo de tela de extrato com botão de contestação Pix

2. Selecione o motivo da contestação

Ao clicar no botão, você deverá escolher um dos motivos disponíveis, como:

  • “Não reconheço esta transação” (fraude ou golpe)
  • “Transferência feita por engano” (chave Pix errada)
  • “Produto/serviço não entregue” (compra não concluída)
  • “Valor cobrado incorretamente” (diferença no valor)

(Imagem ilustrativa: Tela de seleção de motivo para contestação)

Tela de seleção de motivo para contestação Pix

3. Envie a solicitação e aguarde a análise

  • Após preencher os dados, o banco encaminhará a contestação para análise.
  • O prazo para resposta é de até 5 dias úteis (podendo ser estendido em casos complexos).
  • Se a contestação for aprovada, o valor será devolvido automaticamente para sua conta.
  • Se for negada, você receberá uma justificativa e poderá recorrer ao Banco Central ou à justiça.

4. Acompanhe o status da contestação

  • Você poderá verificar o andamento pelo aplicativo do banco.
  • Caso a devolução seja aprovada, o dinheiro cairá na conta em até 1 dia útil.

(Imagem ilustrativa: Tela de acompanhamento de contestação)

Acompanhamento de contestação Pix


Quais são os prazos para contestar um Pix?

O Banco Central estabeleceu prazos diferentes dependendo do tipo de transação:

Tipo de Transação Prazo para Contestação
Pix entre pessoas (P2P) Até 40 dias após a transação
Pix para empresas (P2B) Até 80 dias após a transação
Pix Agendado Até 40 dias antes da data de pagamento

⚠️ Importante:

  • Se a transação foi feita com senha ou biometria, pode ser mais difícil contestar, pois o banco pode considerar que você autorizou o pagamento.
  • Em casos de fraude comprovada, o prazo pode ser estendido.

O que fazer se o Pix foi fraudado?

Se você foi vítima de um golpe ou fraude, além de contestar pelo botão, siga estes passos:

  1. Bloqueie imediatamente sua conta (pelo app ou ligando para o banco).
  2. Registre um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia ou pela internet (www.delegaciaeletronica.pf.gov.br).
  3. Entre em contato com o banco para informar sobre a fraude.
  4. Conteste a transação pelo botão de contestação.
  5. Monitore seu extrato para evitar novas movimentações suspeitas.

💡 Dica: Se o golpe envolveu clonagem de WhatsApp ou phishing, denuncie também no site Consumidor.gov.br.


Quais bancos já vão oferecer o botão de contestação?

A obrigatoriedade vale para todos os bancos e instituições financeiras, mas alguns já confirmaram a implementação:

Nubank
Itaú
Banco do Brasil
Bradesco
Caixa Econômica Federal
Santander
Inter
PicPay
Mercado Pago

🔍 Como saber se meu banco já tem o botão?

  • Acesse o aplicativo e verifique no extrato.
  • Entre em contato com o atendimento ao cliente.
  • Consulte o site oficial do seu banco.

Dúvidas frequentes sobre a contestação do Pix

1. Posso contestar qualquer Pix?

Não. A contestação só é válida para transações não autorizadas, fraudulentas ou com erro comprovado. Se você fez um Pix por engano (ex.: digitou a chave errada), a devolução depende da boa vontade do recebedor.

2. O que acontece se o recebedor não devolver o dinheiro?

Se a contestação for aprovada pelo banco, o valor será debitado automaticamente da conta do recebedor. Caso ele não tenha saldo, o banco pode bloquear futuras transações até a regularização.

3. Posso contestar um Pix feito há mais de 40 dias?

Para transações entre pessoas (P2P), o prazo é de 40 dias. Após isso, a contestação só poderá ser feita via judicial ou Banco Central.

4. O banco pode negar minha contestação?

Sim, se:

  • A transação foi autorizada por você (com senha ou biometria).
  • Não há provas de fraude.
  • O prazo de contestação expirou.

5. E se eu receber um Pix contestado?

Se alguém contestar um Pix que você recebeu, o banco entrará em contato para verificar a transação. Caso seja comprovada a fraude, o valor será devolvido automaticamente.


Conclusão: Mais segurança para os usuários do Pix

A implementação do botão de contestação do Pix é um grande avanço na proteção dos consumidores, tornando o processo mais rápido e transparente. No entanto, é importante ficar atento a golpes e sempre verificar as transações antes de confirmar.

🔹 Resumindo:
A partir desta quarta, todos os bancos devem oferecer a opção de contestação.
Prazos: 40 dias (P2P) e 80 dias (P2B).
Processo: Direto pelo app, com análise em até 5 dias.
Fraudes: Sempre registre BO e conteste imediatamente.

E você, já precisou contestar um Pix? Como foi sua experiência? Deixe nos comentários!


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Fontes:

  • Banco Central do Brasil
  • Febraban
  • Sites oficiais dos bancos mencionados

(Imagens ilustrativas – créditos: Freepik/Canva)

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