Pix terá botão de contestação a partir de hoje (1º); veja como funciona

Publicado em CidadeVerde.com – 1º de julho de 2024

Introdução

A partir desta segunda-feira (1º de julho), o Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, ganha uma nova funcionalidade: o botão de contestação. A medida visa aumentar a segurança das transações e oferecer mais proteção aos usuários em casos de fraudes, cobranças indevidas ou erros operacionais.

Com a nova ferramenta, será possível contestar um Pix recebido ou enviado diretamente pelo aplicativo do banco ou instituição financeira, sem a necessidade de entrar em contato com o suporte. A mudança faz parte de uma série de atualizações do Banco Central para tornar o sistema mais seguro e transparente.

Neste artigo, explicamos como funciona o botão de contestação do Pix, em quais situações ele pode ser usado, o prazo para contestar e o que fazer caso a transação não seja revertida. Confira!

O que é o botão de contestação do Pix?

O botão de contestação é uma nova funcionalidade que permite aos usuários solicitar a devolução de um valor transferido via Pix em casos específicos, como:

✅ Fraudes (ex.: golpes de phishing, clonagem de WhatsApp, falsos boletos);
✅ Cobranças indevidas (ex.: pagamento duplicado, valor errado);
✅ Erros operacionais (ex.: Pix enviado para a chave errada);
✅ Produtos ou serviços não entregues (ex.: compra online não recebida).

Antes dessa atualização, o usuário precisava entrar em contato com o banco ou abrir uma reclamação no Banco Central para tentar reaver o dinheiro. Agora, o processo será mais ágil e poderá ser feito diretamente pelo aplicativo do banco.

Como funciona o botão de contestação?

O processo é simples e pode ser feito em poucos passos. Veja como:

1. Acesse o extrato do Pix

Abra o aplicativo do seu banco ou instituição financeira;
Vá até a seção de *extrato ou histórico de transações;
Localize o Pix que deseja contestar.

2. Selecione a opção “Contestar”

Clique na transação desejada;
Procure pelo botão “Contestar” (o nome pode variar conforme o banco);
Selecione o motivo da contestação (fraude, erro, cobrança indevida, etc.).

3. Preencha os dados e envie a solicitação

Informe detalhes sobre o problema (ex.: “Paguei um produto que não chegou”);
Anexe comprovantes, se necessário (prints de conversas, notas fiscais, etc.);
Confirme a contestação.

4. Aguarde a análise do banco

O banco receptor (do destinatário) terá até 5 dias úteis para analisar o caso;
Se a contestação for aprovada, o valor será devolvido automaticamente;
Se for negada, o usuário poderá recorrer ao Banco Central.

Quais são os prazos para contestar um Pix?

O prazo máximo para contestar um Pix é de até 60 dias a partir da data da transação. No entanto, o ideal é fazer a contestação o mais rápido possível, especialmente em casos de fraude, para aumentar as chances de recuperação do valor.

Situação	Prazo Recomendado	Prazo Máximo
Fraude (golpe, clonagem)	Imediato (até 24h)	60 dias
Cobrança indevida	Até 7 dias	60 dias
Erro no pagamento	Até 5 dias	60 dias
Produto não entregue	Após prazo de entrega	60 dias

🔹 Importante: Após 60 dias, a contestação só poderá ser feita diretamente com o banco ou via Banco Central.

O que acontece depois da contestação?

Após enviar a solicitação, o processo segue os seguintes passos:

Banco receptor analisa o caso (até 5 dias úteis);
Se aprovado, o valor é devolvido automaticamente para a conta do solicitante;
Se negado, o usuário recebe uma justificativa e pode:
- Entrar com recurso no próprio banco;
- Registrar uma reclamação no Banco Central (www.bcb.gov.br);
- Procurar a justiça (em casos mais graves).

💡 Dica: Sempre guarde comprovantes (prints, e-mails, notas fiscais) para fortalecer sua contestação.

Quais bancos já oferecem o botão de contestação?

A funcionalidade será obrigatória para todos os bancos e instituições financeiras a partir de 1º de julho de 2024. No entanto, alguns bancos já estavam testando a ferramenta antes da data oficial, como:

Nubank
Itaú
Bradesco
Caixa Econômica Federal
Santander
Banco do Brasil
PicPay
Mercado Pago

🔹 Verifique no seu aplicativo se a opção já está disponível. Caso não esteja, aguarde atualizações nos próximos dias.

O que fazer se o Pix não for contestado com sucesso?

Se a contestação for negada pelo banco, o usuário ainda tem alternativas:

1. Reclamar no Banco Central

Acesse o site do BCB (www.bcb.gov.br/reclamacoes);
Preencha o formulário com detalhes da transação;
Anexe comprovantes;
O BC analisará o caso e poderá determinar a devolução.

2. Procurar a justiça

Em casos de fraudes graves ou valores altos, um advogado pode ajudar a mover uma ação judicial;
O Procon também pode intermediar conflitos com empresas.

3. Bloquear a chave Pix (em casos de fraude)

Se sua chave Pix foi usada em um golpe, bloqueie-a imediatamente pelo aplicativo do banco;
Crie uma nova chave para evitar novos problemas.

Dicas para evitar problemas com o Pix

Mesmo com o botão de contestação, a prevenção é a melhor forma de evitar dor de cabeça. Confira algumas dicas:

✔ Verifique sempre os dados do destinatário antes de confirmar o Pix;
✔ Não clique em links suspeitos (golpes de phishing são comuns);
✔ Use a biometria ou senha forte no aplicativo do banco;
✔ Ative notificações de transação para monitorar pagamentos;
✔ Desconfie de promoções “imperdíveis” que pedem Pix antecipado;
✔ Prefira pagar com cartão de crédito em compras online (mais fácil de contestar).

Conclusão

O botão de contestação do Pix é uma grande evolução para a segurança dos usuários, facilitando a recuperação de valores em casos de fraude, erro ou cobrança indevida. A partir de agora, não será mais necessário ligar para o banco ou esperar dias por uma resposta – tudo poderá ser resolvido diretamente pelo aplicativo.

No entanto, é importante agir rápido (preferencialmente em até 5 dias) e guardar todos os comprovantes para aumentar as chances de sucesso na contestação. Caso o banco negue a devolução, ainda é possível recorrer ao Banco Central ou à justiça.

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📸 Imagens sugeridas para o artigo

Capa: Ilustração de um celular com o aplicativo do Pix e um botão “Contestar” em destaque.
Passo a passo: Print de um aplicativo bancário mostrando como contestar um Pix.
Prazos: Tabela com os prazos de contestação (como a apresentada no artigo).
Fraudes: Imagem de alerta sobre golpes no Pix (ex.: falsos boletos, phishing).
Banco Central: Logo do BC com link para reclamações.

Fonte: Banco Central do Brasil (BCB), instituições financeiras.
Edição: Equipe CidadeVerde.com

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