Botão de Contestação do Pix Já Está Disponível: Saiba Como Funciona

Publicado em [Correio Braziliense] – Atualizado em [data]

Introdução

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, revolucionou a forma como os brasileiros realizam transações financeiras. No entanto, com a popularidade, também surgiram casos de fraudes, transferências erradas e golpes. Para aumentar a segurança dos usuários, o Banco Central (BC) lançou o “botão de contestação do Pix”, uma ferramenta que permite aos clientes solicitar a devolução de valores transferidos por engano ou em situações suspeitas.

Neste artigo, explicamos como funciona o botão de contestação do Pix, quem pode usá-lo, prazos, passo a passo para contestar uma transação e dicas para evitar fraudes. Confira!

O Que é o Botão de Contestação do Pix?

O botão de contestação é uma funcionalidade que permite ao usuário solicitar o estorno de uma transferência Pix realizada por engano ou em casos de fraude. Antes dessa ferramenta, a devolução dependia do bom senso do recebedor ou de processos burocráticos junto aos bancos.

Agora, com o novo sistema, o Banco Central atua como mediador, facilitando a comunicação entre as instituições financeiras envolvidas e agilizando a possível devolução do valor.

Principais Situações em Que o Botão Pode Ser Usado

✅ Transferência para chave Pix errada (ex.: digitar um número de telefone ou CPF incorreto).
✅ Golpes e fraudes (ex.: pagamento para um falso vendedor ou golpe do “falso boleto”).
✅ Pagamento duplicado (quando o mesmo valor é enviado duas vezes por engano).
✅ Transações não autorizadas (quando alguém acessa sua conta e faz um Pix sem sua permissão).

⚠️ Importante: O botão não garante o estorno automático, mas aumenta as chances de recuperação do valor.

Como Funciona o Processo de Contestação?

Quando um usuário contesta um Pix, o seguinte processo é acionado:

Solicitação do Usuário → O cliente aciona o botão de contestação no aplicativo do seu banco.
Análise do Banco → A instituição financeira verifica a reclamação e entra em contato com o banco do recebedor.
Notificação ao Recebedor → O destinatário do Pix é avisado sobre a contestação e tem um prazo para devolver o valor ou justificar a transação.
Decisão Final → Se o recebedor não responder ou concordar com a devolução, o banco pode bloquear o valor em sua conta até a resolução do caso.

Prazos para Contestação

Até 80 dias após a transferência (para transações suspeitas ou não autorizadas).
Até 30 dias para casos de erro na chave Pix (ex.: enviar para um número de telefone errado).

🔹 Após esse prazo, a contestação não é mais possível.

Passo a Passo: Como Contestar um Pix

Veja como usar o botão de contestação no aplicativo do seu banco:

1. Acesse o Extrato ou Histórico de Transações

Abra o aplicativo do seu banco (Itau, Bradesco, Caixa, Nubank, etc.).
Vá em “Extrato” ou “Pix” e localize a transação que deseja contestar.

2. Selecione a Transação e Clique em “Contestar”

Toque na transferência desejada.
Procure pela opção “Contestar Pix” ou “Solicitar Devolução”.

(Imagem ilustrativa: Tela de extrato com opção de contestação)

(Fonte: Banco Central/Reprodução)

3. Informe o Motivo da Contestação

Escolha entre as opções:
- Chave Pix errada
- Fraude ou golpe
- Pagamento duplicado
- Transação não autorizada
Adicione detalhes (ex.: “Enviei para um número errado” ou “Fui vítima de um golpe”).

4. Confirme a Solicitação

Revise as informações e confirme a contestação.
Você receberá um protocolo de atendimento para acompanhamento.

5. Acompanhe o Andamento

O banco entrará em contato com o recebedor.
Você será notificado sobre o status da devolução (aprovada ou negada).

O Que Acontece Depois da Contestação?

Situação	O Que Acontece?
Recebedor concorda em devolver	O valor é estornado automaticamente para sua conta.
Recebedor não responde	O banco pode bloquear o valor na conta dele até a resolução.
Recebedor nega a devolução	Você pode abrir uma reclamação no Banco Central ou buscar ajuda judicial.
Fraude comprovada	O banco do recebedor pode reverter a transação e tomar medidas legais.

💡 Dica: Se o recebedor não devolver o valor, você pode registrar um boletim de ocorrência e procurar a justiça.

Dicas para Evitar Problemas com o Pix

Confira sempre a chave Pix antes de confirmar a transferência.
Não clique em links suspeitos (golpes de phishing podem roubar seus dados).
Use a biometria ou senha forte no aplicativo do banco.
Ative notificações de transações para ser avisado de qualquer movimento.
Desconfie de promoções ou pagamentos urgentes (golpistas usam pressa para enganar).
Cadastre chaves Pix apenas em bancos confiáveis.

🔴 Cuidado com golpes comuns:

Falso boleto (QR Code alterado).
Golpe do “Pix errado” (alguém pede para você devolver um valor que não recebeu).
Phishing (sites falsos que imitam bancos).

O Que Fazer Se o Botão de Contestação Não Funcionar?

Se o seu banco não oferecer a opção de contestação ou se o recebedor recusar a devolução, você pode:

Entrar em contato com o SAC do seu banco (por telefone ou chat).
Registrar uma reclamação no Banco Central pelo site www.bcb.gov.br.
Procurar a justiça (em casos de fraude comprovada).

📌 Bancos obrigados a oferecer o botão de contestação:

Todos os bancos e fintechs que operam com Pix devem disponibilizar a ferramenta.

Conclusão

O botão de contestação do Pix é uma ferramenta importante para aumentar a segurança das transações financeiras no Brasil. Embora não garanta o estorno automático, ele facilita a comunicação entre bancos e usuários, reduzindo os prejuízos em casos de erro ou fraude.

Lembre-se:
✔️ Conteste o mais rápido possível (até 80 dias).
✔️ Guarde comprovantes e protocolos.
✔️ Fique atento a golpes e sempre verifique os dados antes de transferir.

Se você já passou por uma situação assim, conte nos comentários como resolveu! E compartilhe este artigo para ajudar mais pessoas a se protegerem.

Fontes:

Banco Central do Brasil
Febraban
Correio Braziliense

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(Imagem de capa: Ilustração de pessoa usando celular com ícone do Pix e botão de contestação)

(Fonte: Freepik/Adaptação)

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