Banco Central estuda evitar “rotativo” no PIX parcelado: Entenda as novas regras que devem ser publicadas em novembro

O Banco Central (BC) está analisando medidas para evitar que o PIX parcelado se torne uma nova forma de crédito rotativo, um dos vilões do endividamento dos brasileiros. As novas regras devem ser publicadas em novembro de 2024 e têm como objetivo proteger os consumidores de juros abusivos e do superendividamento.

Neste artigo, explicamos:
✅ O que é o PIX parcelado e como funciona?
✅ Por que o BC quer evitar o “rotativo” no PIX?
✅ Quais são as possíveis mudanças nas regras?
✅ Impactos para consumidores e comerciantes
✅ Comparativo com outras formas de parcelamento (cartão de crédito, carnê, etc.)

1. O que é o PIX parcelado e como funciona?

O PIX parcelado é uma modalidade de pagamento que permite dividir uma compra em até 12 vezes, diretamente pela chave PIX, sem a necessidade de um cartão de crédito. Lançado em 2023, o serviço foi criado para facilitar transações e aumentar a inclusão financeira, especialmente para quem não tem acesso a cartões.

Como funciona na prática?

O consumidor escolhe parcelar uma compra em até 12 vezes.
O comerciante recebe o valor à vista (descontadas as taxas da instituição financeira).
O banco ou fintech que oferece o serviço assume o risco e cobra juros do consumidor.

Atualmente, as taxas de juros variam entre 1,99% a 7,99% ao mês, dependendo da instituição e do perfil do cliente.

📌 Exemplo:

Compra de R$ 1.200 em 6 vezes com juros de 3% a.m.
Valor da parcela: R$ 220,30
Total pago: R$ 1.321,80 (juros de R$ 121,80)

2. Por que o BC quer evitar o “rotativo” no PIX?

O crédito rotativo é um dos principais motivos de endividamento no Brasil. Ele ocorre quando o consumidor não paga a fatura total do cartão de crédito e a dívida “rola” para o mês seguinte, com juros altíssimos (chegando a 400% ao ano em alguns casos).

O Banco Central teme que o PIX parcelado se torne um novo “rotativo”, onde:
⚠ Consumidores acumulem dívidas sem controle, devido à facilidade de parcelamento.
⚠ Juros altos se tornem uma armadilha financeira, especialmente para quem já está endividado.
⚠ Falta de transparência nas taxas aplicadas, como ocorre em alguns financiamentos.

Dados preocupantes sobre endividamento no Brasil

78,5% das famílias brasileiras estão endividadas (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor – Peic, 2024).
Cartão de crédito e carnê são as principais causas de dívidas.
PIX já responde por 30% das transações no país (BC, 2024).

🔍 O BC quer evitar que o PIX parcelado aumente ainda mais esse cenário.

3. Quais são as possíveis mudanças nas regras?

Embora as regras ainda não tenham sido oficializadas, o Banco Central deve adotar medidas semelhantes às do cartão de crédito, como:

🔹 Limite de parcelamento sem juros (ou com juros baixos)

Hoje, o PIX parcelado permite até 12 vezes com juros.
O BC pode limitar o número de parcelas sem juros (como ocorre no cartão, onde o parcelamento sem juros é negociado entre loja e banco).
Exemplo: Parcelamento em até 3x sem juros, e a partir da 4ª parcela, incidência de taxas.

🔹 Obrigatoriedade de análise de crédito

Atualmente, algumas fintechs oferecem PIX parcelado sem consulta ao SPC/Serasa.
O BC pode exigir análise de crédito obrigatória, evitando que pessoas já endividadas contraiam novas dívidas.

🔹 Transparência nas taxas de juros

Obrigatoriedade de informar o Custo Efetivo Total (CET) antes da compra.
Comparativo com outras formas de pagamento (cartão, carnê, etc.).
Aviso sobre riscos de endividamento antes da confirmação do parcelamento.

🔹 Proibição de “rotativo automático”

Se o consumidor não pagar uma parcela, não poderá rolar automaticamente com juros abusivos.
Cobrança de multa e juros limitados, como ocorre em empréstimos pessoais.

🔹 Regulamentação das fintechs e bancos que oferecem o serviço

Limite de taxas de juros (hoje, algumas cobram até 7,99% a.m.).
Exigência de capital mínimo para instituições que oferecem PIX parcelado.

4. Impactos para consumidores e comerciantes

🔵 Para os consumidores

✅ Mais proteção contra juros abusivos – Menos risco de cair em dívidas impagáveis.
✅ Maior transparência – Saberão exatamente quanto pagarão de juros antes de parcelar.
❌ Pode ficar mais difícil parcelar – Quem tem restrição no nome pode ter o crédito negado.

🔵 Para os comerciantes

✅ Menor risco de inadimplência – Com análise de crédito, menos clientes deixarão de pagar.
❌ Possível redução nas vendas parceladas – Se as regras ficarem muito rígidas, alguns consumidores podem desistir da compra.

🔵 Para bancos e fintechs

✅ Mais segurança no crédito – Menos calotes e dívidas impagáveis.
❌ Menor margem de lucro – Com limites nos juros, algumas instituições podem reduzir a oferta do serviço.

5. Comparativo: PIX parcelado x Cartão de crédito x Carnê

Modalidade	Nº de parcelas	Juros médios	Análise de crédito	Risco de rotativo
PIX parcelado	Até 12x	1,99% a 7,99% a.m.	Varia (algumas não fazem)	Alto (se não regulado)
Cartão de crédito	Até 12x	2% a 10% a.m. (rotativo: até 400% a.a.)	Sim	Muito alto
Carnê	Até 24x	3% a 8% a.m.	Sim	Médio
Empréstimo pessoal	Até 60x	1,5% a 5% a.m.	Sim	Baixo (parcelas fixas)

💡 Conclusão: O PIX parcelado pode ser uma alternativa mais barata que o cartão, mas sem regulamentação, pode se tornar tão perigoso quanto o rotativo.

6. O que esperar para novembro de 2024?

O Banco Central deve publicar as novas regras em novembro, com possível entrada em vigor em 2025. As principais expectativas são:

✔ Limite de juros (possivelmente alinhado ao do cartão de crédito).
✔ Obrigatoriedade de análise de crédito.
✔ Proibição do “rotativo automático”.
✔ Mais transparência nas taxas.

📢 Fique atento! Assim que as regras forem oficializadas, faremos uma atualização detalhada aqui no blog.

7. Dicas para usar o PIX parcelado sem cair em dívidas

Se você já usa ou pretende usar o PIX parcelado, siga essas dicas para não se endividar:

🔹 Compare as taxas – Alguns bancos oferecem juros mais baixos que outros.
🔹 Evite parcelar compras desnecessárias – Use apenas para itens essenciais.
🔹 Pague as parcelas em dia – Atrasos geram multas e juros extras.
🔹 Verifique se cabe no seu orçamento – Não comprometa mais de 30% da sua renda com parcelas.
🔹 Prefira parcelamento sem juros – Se possível, negocie com o comerciante.

8. Conclusão: O PIX parcelado pode ser uma armadilha?

O PIX parcelado é uma facilidade, mas também um risco se não for bem regulado. As novas regras do Banco Central são necessárias para evitar que ele se torne um novo “rotativo”, prejudicando milhões de brasileiros.

🔍 Fique de olho nas atualizações e, enquanto as regras não saem, use o parcelamento com cautela.

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Você já usou o PIX parcelado? Qual foi sua experiência?
Acha que as novas regras vão ajudar ou atrapalhar?

Fontes:

Banco Central do Brasil (2024)
Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic, 2024)
G1 Economia (2024)

(Imagens sugeridas para o artigo:)

Gráfico comparando juros do PIX parcelado x cartão de crédito.
Infográfico explicando como funciona o PIX parcelado.
Tabela com as possíveis novas regras do BC.
Imagem de uma pessoa usando PIX no celular (para ilustrar o parcelamento).
Gráfico de endividamento no Brasil (para contextualizar o problema).

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