Banco Central aperfeiçoa mecanismo de estorno do PIX para vítimas de fraudes: o que muda?

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Introdução

O PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), revolucionou a forma como os brasileiros realizam transações financeiras. No entanto, com o crescimento do uso, também aumentaram os casos de fraudes e golpes envolvendo a modalidade. Para proteger os usuários, o BC anunciou recentemente melhorias no mecanismo de estorno do PIX para vítimas de fraudes, facilitando a recuperação de valores perdidos.

Neste artigo, explicamos como funciona o novo sistema de estorno, quais são as mudanças implementadas, como solicitar a devolução do dinheiro e quais cuidados tomar para evitar golpes.

O que mudou no mecanismo de estorno do PIX?

Até então, o processo de estorno do PIX para vítimas de fraudes era burocrático e muitas vezes demorado. Com as novas regras, o Banco Central busca agilizar e simplificar a recuperação de valores, especialmente em casos de:

Fraudes por engenharia social (golpes como falsos boletos, links maliciosos, clonagem de WhatsApp, etc.).
Transações não autorizadas (quando o usuário não reconhece a operação).
Erros operacionais (como PIX enviado para a chave errada).

Principais melhorias anunciadas

Prazos mais curtos para análise
- Antes, os bancos tinham até 10 dias úteis para analisar pedidos de estorno.
- Agora, o prazo foi reduzido para até 5 dias úteis em casos comprovados de fraude.
Ampliação dos casos elegíveis para estorno
- Antes, só eram aceitos estornos em casos de erro operacional (ex.: digitação errada da chave PIX).
- Agora, fraudes comprovadas também terão prioridade.
Maior transparência no processo
- Os bancos deverão informar claramente ao cliente as etapas do estorno e os motivos de eventual recusa.
Integração com o Sistema de Ouvidoria do BC**
- Se o banco negar o estorno sem justificativa, o usuário poderá recorrer diretamente ao Banco Central.

Como solicitar o estorno do PIX em caso de fraude?

Se você foi vítima de um golpe envolvendo PIX, siga estes passos para tentar recuperar seu dinheiro:

1. Entre em contato imediatamente com seu banco

Ligue para a central de atendimento ou use o aplicativo do banco para registrar a ocorrência.
Informe todos os detalhes da transação (valor, data, hora, chave PIX do destinatário).

2. Registre um Boletim de Ocorrência (BO)

Acesse a Delegacia Eletrônica (www.delegaciaeletronica.pf.gov.br) ou vá a uma delegacia física.
Anexe o BO ao pedido de estorno – ele é essencial para comprovar a fraude.

3. Solicite o estorno formalmente

O banco deve abrir um protocolo de análise.
Guarde o número do protocolo para acompanhamento.

4. Acompanhe o processo

O banco tem até 5 dias úteis para responder.
Se o pedido for negado sem justificativa, recorra ao Banco Central via Ouvidoria BC.

Quais golpes mais comuns envolvendo PIX?

Para evitar cair em fraudes, fique atento aos principais golpes:

1. Clonagem de WhatsApp

Como funciona: Criminosos clonam seu WhatsApp e pedem dinheiro a contatos como se fossem você.
Como evitar: Ative a verificação em duas etapas e nunca compartilhe códigos recebidos por SMS.

2. Falsos boletos ou links de pagamento

Como funciona: Você recebe um boleto ou link falso (ex.: “sua fatura está vencida”).
Como evitar: Sempre verifique o código de barras e o site oficial da empresa.

3. Golpe do “PIX errado”

Como funciona: Alguém deposita um valor em sua conta por engano e pede devolução, mas o dinheiro é de origem ilícita.
Como evitar: Nunca devolva PIX recebido de desconhecidos sem confirmar a origem.

4. Phishing (sites falsos)

Como funciona: Você recebe um link para “atualizar cadastro” do banco e acaba fornecendo dados.
Como evitar: Nunca clique em links suspeitos – sempre acesse o site do banco diretamente.

Dicas para se proteger de fraudes no PIX

Ative notificações de transações no app do banco.
Confira sempre o nome do destinatário antes de confirmar o PIX.
Nunca compartilhe senhas ou códigos por telefone ou mensagem.
Use a biometria ou senha forte no app do banco.
Desconfie de promoções ou prêmios que pedem pagamento via PIX.

O que fazer se o banco negar o estorno?

Se o banco recusar o estorno sem uma justificativa clara, você pode:

Recorrer à Ouvidoria do Banco Central (clique aqui).
Procurar a Justiça (em casos de valores altos, um advogado pode ajudar).
Denunciar à Polícia Federal via Delegacia Eletrônica.

Conclusão

As melhorias no mecanismo de estorno do PIX são um avanço importante na proteção dos consumidores contra fraudes. No entanto, a prevenção ainda é a melhor arma: fique atento aos golpes, verifique sempre as transações e, em caso de fraude, aja rápido para aumentar as chances de recuperar seu dinheiro.

O Banco Central segue trabalhando para tornar o PIX mais seguro, mas a conscientização dos usuários é fundamental para reduzir os casos de golpes.

📌 Dúvidas frequentes (FAQ)

❓ Quanto tempo tenho para solicitar o estorno?
→ O ideal é registrar o pedido em até 24 horas, mas alguns bancos aceitam até 30 dias.

❓ O estorno é garantido?
→ Não. Depende da comprovação da fraude e da análise do banco.

❓ Posso estornar PIX feito para conta errada?
→ Sim, desde que o destinatário não tenha sacado o dinheiro.

❓ O que fazer se o golpista já sacou o dinheiro?
→ Nesses casos, a recuperação é mais difícil, mas registre o BO e acione a justiça.

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Fontes:

(Imagens sugeridas para o artigo:)

Capa: Ilustração de um celular com o logo do PIX e um cadeado (segurança).
Gráfico: Comparativo dos prazos de estorno (antes x depois).
Infográfico: Passo a passo para solicitar estorno.
Exemplos de golpes: Print de mensagens falsas (WhatsApp, SMS).
Dicas de segurança: Checklist de proteção contra fraudes.

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